Projetos

SANDRO HELENO 
PSC 
Vereador

PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 03/11

Dispõe sobre formação de Comissão de Representação da

Câmara Municipal junto à Câmara Federal e dá outras

providências.

Art. 1º - Fica constituída Comissão de Representação da Câmara

Municipal de Itararé, no caso formada pelo Vereador Sandro Heleno, para junto à Câmara Federal e Congresso Nacional, solicitar a apresentação de emendas destinadas ao Município através dos representantes das respectivas                  instituições.

JUSTIFICATIVA

É sabido que a indicação, inclusão e liberação de emendas do Or-

çamento Federal envolvem atividade política dos deputados federais e senadores, os

quais, dentro de cada bancada têm prerrogativas de indicarem as cidades a serem beneficiadas.

Como atividade político-administrativa, pode a Câmara intervir

em favor do Município para conseguir tais inclusões e liberações, exigindo-se muitas

vezes que os pedidos sejam indicados por escrito e entregues aos parlamentares, além

do contato pessoal, necessário ao recebimento e assunção dos compromissos de ordem

político-administrativo.

                                                           09 de fevereiro de 

2011.

SANDRO HELENO 

- Vereador -

Protocolo 736/10 - Projeto de Lei nº 07 de autoria do Vereador Sandro Heleno Cândida de Araújo que dispõe sobre inscrições nos “portais” a serem implantados na cidade de Itararé.  Protocolo 627/10 - Projeto Decreto Legislativo nº 09 de autoria do Vereador Sandro Heleno Cândida de Araújo que concede Diploma de “Honra ao Mérito” ao senhor Luiz Souza Amaral.Protocolo 549/10 -  Moção de Apelo nº 26 de autoria do Vereador Sandro Heleno Cândida de Araújo ao Executivo para que a festa do peão seja realizada por uma empresa particular, profissional na área, que arcará com os custos e arrecadará os lucros, sendo que a Administração não tenha gasto nenhum. Protocolo 548/10 -  Moção de Apelo nº 25 de autoria do Vereador Sandro Heleno Cândida de Araújo ao Executivo para executar operação tapa buracos nas Ruas da Vila Osório, especialmente na Rua Manoel Caetano Martins entre as Ruas 1º de Maio e Cel. Nenê Sobrinho, na Rua Alberto Queiroz Fiúza entre as Ruas João Tibúrcio e Major Salvador Rufino, na Rua Brotero de Almeida entre as Ruas 1º de Maio e Alberto Queiroz Fiúza.  Protocolo 113/10 - Moção de Apelo nº 06 de autoria do Vereador Sandro Heleno Cândida de Araújo, ao Executivo para que determine estudos objetivando a regularização dos serviços do ônibus circular em Itararé.Protocolo 770/09 -  Projeto de Resolução nº 03 de autoria do Vereador Sandro Heleno Cândida de Araújo acrescentando a letra “f” ao art. 200, suprimindo inciso I do art. 204 e dando nova redação ao § 1º do art. 219 do RI – Resolução nº 04/00.  Protocolo 769/09 - Moção de Apelo nº 72 de autoria do Vereador Sandro Heleno Cândida de Araújo ao Executivo para estender a alimentação das pessoas que almoçam na Secretaria de Ação Social para jantar e providencie um albergue para os migrantes, pelo menos durante o inverno.  Protocolo 768/09 - Moção de Apelo nº 71 de autoria do Vereador Sandro Heleno Cândida de Araújo ao Executivo para que tome medidas quanto ao escoamento da água que fica empossada na Rua XV de Novembro, entre a Avenida José Luciano de Mello e a Rua Galdêncio Machado.  Protocolo 767/09 - Moção de Apelo nº 70 de autoria do Vereador Sandro Heleno Cândida de Araújo ao Executivo para a construção de uma lombada na Rua 1º de Maio, entre as Ruas Brotero de Almeida e Manoel Caetano Martins.  Protocolo 766/09 - Moção de Apelo nº 69 de autoria do Vereador Sandro Heleno Cândida de Araújo ao Executivo solicitando melhorias na iluminação na Rua São Pedro nº 4056, próximo a Igreja Quadrangular, bem como colocação de um poste dotado de luminárias.  Protocolo 765/09 - Moção de Apelo nº 68 de autoria do Vereador Sandro Heleno Cândida de Araújo ao Executivo para que construa um redutor de velocidade na Rua São Pedro nº 4056, próximo da Igreja Quadrangular.  Protocolo 729/09 - Projeto de Lei nº 07 de autoria do Vereador Sandro Heleno Cândida de Araújo estabelecendo regras de segurança para posse e condução responsável de cães.  Protocolo 517/09 - Moção de Apelo nº 49 de autoria do Vereador Sandro Heleno Cândida de Araújo ao Executivo, reivindicando a criação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, objetivando a inclusão de Itararé no Programa Estadual “Protocolo Município Verde”.  Protocolo 297/09 - Moção de Congratulação nº 01 de autoria do Vereador Sandro Heleno Cândida de Araújo pelo cinqüentenário da Igreja Evangelho Quadrangular em Itararé, na pessoa de Carlito Cândido responsável pela existência dessa comunidade Evangélica, em Itararé.  Protocolo 201/09 - Moção de Apelo nº 21 de autoria do Vereador Sandro Heleno Candida de Araujo ao Executivo, solicitando a aquisição de dois veículos a serem doados à Unidade Amaral Carvalho de Itararé, sendo uma Van e uma ambulância.  Protocolo 161/09 - Moção de Apelo nº 16 de autoria do Vereador Sandro Heleno Cândida de Araújo ao Executivo para a construção de uma galeria para escoamento das águas pluviais, na Rua Paschoal Mellilo, nº 115. Protocolo 157/09 -  Moção de Apelo nº 13 de autoria do Vereador Sandro Heleno Cândida de Araújo ao Executivo solicitando a concessão de um veículo VAN para transportar os estudantes que freqüentam os cursos de especialização gratuitos no Colégio Minas e Metalurgia, em Itapeva no período noturno.